Visitantes: 290270 Actualizado em: 22/02/2012

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Projectos de Construção ou Ampliação/Requalificação

 
     
 

De forma simplificada os processos de construção podem-se dividir em três fases.

 
     
    1-Fase – Apreciação de projecto  
    2-Fase – Esta fase divide-se em três (3) sub – fases:  
     
            Comunicação de início de obra  
             

 - O requerente deve preencher e entregar o formulário nesta EEM com cinco (5) dias úteis de antecedência sobre o inicio da construção.

 
     
            Pedidos de vistoria de conformidade  
   

 - A verificação de conformidade dos sistemas com o projecto aprovado e com as disposições legais em vigor deve ser efectuada com as canalizações e respectivos acessórios à vista).

 
     
            Pedidos de vistoria de ensaios  
   

 - Os pedidos de vistoria de ensaios devem ser solicitados com cinco (5) dias úteis de antecedência sobre a sua execução, estes devem ser efectuados com base no formulário e nos Anexos A e B.

 
     
 

Anexo A

 
 

Anexo B

 
     

 

  3-Fase – Apreciação das Telas Finais